Curso Intensivo de Direito do Trabalho

1. O contrato sem termo

1.1 O contrato de trabalho intermitente

1.2 O contrato a termo

1.3 A termo certo e a termo incerto

2. Férias e faltas

2.1. O regime jurídico das férias

2.2. O novo regime jurídico das faltas, associado à parentalidade e ao apadrinhamento civil

3. A retribuição

3.1. A nova postura legal perante o conceito de retribuição

3.2. a retribuição como complexo retributivo

4. A suspensão da relação laboral

4.1. A suspensão a pedido do empregador

4.2. Suspensão a pedido do trabalhador

5. A cessação contratual

5.1. As formas de cessação legalmente previstas

5.2. O alcance da revisão do Código de Processo de Trabalho, realizada pelo Decreto-lei n.º295/2009, de 13 de Outubro para o tema de despedimentos

5.3. O novo sistema das compensações previsto na Lei n.53/2011, de 14 de Outubro