Registos e Notariado
A Pós-Graduação em Registos e Notariado pretende aprofundar e actualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito notarial e registal face às recentes alterações legislativas no domínio do registo e da desformalização dos actos notariais.
A pós-graduação terá a duração de dois semestres, a iniciar em Outubro de 2011.
Horário
Sessões às sextas-feiras das 19h às 22h e aos sábados das 10h às 13h.
A avaliação terá um carácter privilegiadamente formativo e de diagnóstico, procurando assegurar e certificar a aquisição de competências técnicas e de investigação prática. O curso está estruturado no sistema de unidades de crédito, susceptíveis de poderem vir a ser utilizadas para efeito de creditação em ciclos de estudos conferentes de grau, de acordo com o previsto na lei.
Certificado de participação, a todos os participantes que cumulativamente:
- Frequentem, pelo menos, dois terços do curso de pós-graduação;
- Não terminem o projecto de investigação.
Diploma de pós-graduação, a todos os participantes que, cumprindo o regime de frequência, realizem com aproveitamento a avaliação prevista em todas a unidades curriculares.
O plano de estudos visa cobrir um espaço decisivo na formação de licenciados e profissionais na área do Direito e da Solicitadoria, docentes, administradores de sociedades e outros interessados que no exercício da sua actividade profissional contactem com a prática dos registos e do notariado.
O Plano de Estudos encontra-se estruturado da seguinte forma:
1.º Semestre Direito e Técnica do Notariado Registo Civil Registo Predial 2.º Semestre Registo Comercial Fiscalidade Informática Jurídica NOTA
As aulas podem vir a ser complementadas com palestras por especialistas convidados de áreas relevantes que espelhem as tendências do sector, permitindo-se, assim, o intercâmbio de ideias e experiências.
