Solicitadoria
A Licenciatura em Solicitadoria proporciona aos seus diplomados competências para a compreensão de conceitos jurídicos, o desempenho interpessoal, o empreendedorismo, a intermediação de conflitos e a representação de interesses jurídicos.
O Licenciado em Solicitadoria encontra-se habilitado para exercer a sua actividade profissional como/em:
a) Solicitador e Assessor Jurídico;
b) Agente de Execução;
c) Mediador nos Julgados de Paz;
d) Assessor de Notariado;
e) Administração de Patrimónios e Heranças;
f) Direcção de Departamentos Jurídicos de Empresas;
g) Administração Pública.
Despacho n.º 4695/2007, IIª Série, de 14 de Março, alterado pelos Avisos n.º13940/2010, IIª Série, de 13 de Julho e n.º14613/2011, IIª Série, de 21 de Julho
Semestre Carga Horária /Semana ECTS 1º Contabilidade Geral
3
6,0 Direito Civil 3 6,0 Direito Europeu Institucional 3 4,5 Direito Constitucional 3 4,5 Direito Penal 3 4,5 Introdução ao Direito 3 4,5 2º Comportamento Organizacional
3 4,5 Direito Comercial 3 6,0 Direito das Obrigações 3 6,0 Direito dos Contratos 3 4,5 Português Comercial e Administrativo 3 4,5 Tecnologias e Sistemas de Informação 3 4,5 3º Direito Administrativo
3 4,5 Direito do Arrendamento 3 4,5 Direito Fiscal 3 6,0 Direitos Reais 3 4,5 Processo Declarativo 3 6,0 Opção I 3 4,5 4º Direito da Insolvência
3 4,5 Direito do Trabalho 3 4,5 Direito Sucessório
3 6,0 Processo Tributário 3 4,5 Registos e Notariado 3 6,0 Opção II 3 4,5 5º Deontologia e História da Solicitadoria
3 4,5 Direito da Família 3 6,0 Inventário 3 4,5 Prática Forense I 3 4,5 Processo Executivo 3 6,0 Opção III
3 4,5 6º Prática Forense II
3 21,0 Projecto 7,5 Seminário 2 1,5 Condições de Acesso
Ser titular do 12º ano de escolaridade + Prova de Ingresso (Uma de entre as seguintes : Economia, História ou Português)
Maiores de 23 Anos (Decreto-Lei n.º 64/2006,de 21 de Março)
Transferência, reingresso e mudança de curso
Prazos de candidatura
Candidatos titulares do 12º ano de escolaridade + Prova de Ingresso
- 1ª Fase - 1 de Junho a 27 de Julho
- 2ª Fase - 8 de Agosto a 14 de Setembro
Candidatos >23 Anos
- Candidatura: até 28 de Abril
- Entrevistas: 14 e 15 de Maio
- Prova escrita: 17 de Maio
Candidatos a transferência, reingresso e mudança de curso
- 1ª Fase :1 de Junho a 13 de Julho
- 2ª Fase (apenas para as vagas sobrantes da 1ª fase de candidatura) : 3 de Agosto a 3 de Setembro
Documentação a apresentar
Candidatos titulares do 12º ano de escolaridade + Prova de Ingresso
- Fotocópia do bilhete de identidade
- Cartão do contribuinte
- Ficha ENES
Candidatos >23 Anos
- Fotocópia do bilhete de identidade
- Cartão do contribuinte
- Curriculum vitae
- Certificados de habilitações
- 1 fotografia
Candidatos a transferência, reingresso e mudança de curso
- Por favor, consultar o respectivo Regulamento
Doutora Ana Catarina Martins Correia Soares
Mestre Ana Clara Azevedo de Amorim
Drª. Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral
Drª. Andreia Patrícia Garcez Barbosa
Dr. Fernando António Sousa e Silva da Moura
Doutor José Pedro de Sousa e Castro Teixeira Fernandes
Mestre Luís Duarte Alves Pestana Mourão
Dr. Luís Miguel dos Santos Ribeiro
Mestre Luisa Maria Baptista Lopes Sousa
Drª. Melanie N'Zinga Pereira Teixeira de Oliveira Neiva Santos
Mestre Paula Cristina Pereira Moutinho
Mestre Paula do Couto Quintas
Dr. Rodrigo Maria de Azevedo Soares Cordeiro da Silveira
Mestre Sónia Alexandra Castro Rocha Dantas Ferreira
Drª. Teresa Maria da Cunha Soares
