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Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel VI - 2ªParte

Painel VI: O Direito Civil e o exercício da Solicitadoria “O documento particular autenticado como requisito de forma no Código Civil e o Balcão Único do Solicitador” - Dr. Luís Rua Teixeira, Solicitador e vogal do Conselho Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução “Novas competências do Solicitador no quadro do Direito Civil” - Dr. Sérgio Ferreira Fernandes, Mestre em Direito e consultor do Conselho Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Comentário - Dr. Luís Ribeiro, Solicitador e Vice-Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
26 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel VI - 1ªParte

Painel VI: O Direito Civil e o exercício da Solicitadoria “O documento particular autenticado como requisito de forma no Código Civil e o Balcão Único do Solicitador” - Dr. Luís Rua Teixeira, Solicitador e vogal do Conselho Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução “Novas competências do Solicitador no quadro do Direito Civil” - Dr. Sérgio Ferreira Fernandes, Mestre em Direito e consultor do Conselho Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Comentário - Dr. Luís Ribeiro, Solicitador e Vice-Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
26 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel V - 2ªParte

Painel V: Direito civil contratual “O princípio Pacta Sunt Servanda e o problema da alteração das circunstâncias” - Dr.ª Melanie Oliveira Neiva Santos, Mestre em Direito e Docente do ISCET “Contratos sobre direitos de personalidade. A personalidade tem um preço?” - Dr.ª Isabel Sarsfield Rodrigues, Advogada Comentário - Dr.ª Marta Borges, Advogada e Docente do ISCET
26 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel V - 1ªParte

Painel V: Direito civil contratual “O princípio Pacta Sunt Servanda e o problema da alteração das circunstâncias” - Dr.ª Melanie Oliveira Neiva Santos, Mestre em Direito e Docente do ISCET “Contratos sobre direitos de personalidade. A personalidade tem um preço?” - Dr.ª Isabel Sarsfield Rodrigues, Advogada Comentário - Dr.ª Marta Borges, Advogada e Docente do ISCET
26 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel IV - 2ªParte

Painel IV: Liberdade e Ética “Testamento vital: que desafios éticos e jurídicos?” - Professor Doutor Rui Nunes, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Professora Doutora Helena Pereira Melo, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Comentário - Dr.ª Ana Paula Cabral, Especialista em Direito, Entidade Reguladora da Saúde e Docente do ISCET
25 / 11 / 2016

Congresso 50 anos do Código Civil Português - Antevisão

A decorrer no ISCET nos dias 25 e 26 de novembro de 2016.
10 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel I - 1ªParte

“Domínios relevantes de intersecção entre o Direito Civil e o Direito Tributário” - Dr. António Pedro Braga, Advogado (MLGTS - Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados) “A conciliação normativa entre o Código Civil e o Código do Trabalho: alguns exemplos” - Dr.ª Joana Carneiro, Advogada (JPAB José Pedro Aguiar-Branco & Associados, RL) Comentário - Dr. Rui Castro Lima, Administrador Judicial e Advogado
25 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel I - 2ªParte

“Domínios relevantes de intersecção entre o Direito Civil e o Direito Tributário” - Dr. António Pedro Braga, Advogado (MLGTS - Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados) “A conciliação normativa entre o Código Civil e o Código do Trabalho: alguns exemplos” - Dr.ª Joana Carneiro, Advogada (JPAB José Pedro Aguiar-Branco & Associados, RL) Comentário - Dr. Rui Castro Lima, Administrador Judicial e Advogado
25 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel II - 1ªParte

Painel II: O direito da responsabilidade civil “A responsabilidade civil extracontratual do Estado” - Juiz Conselheiro João Ferreira Pinto, Supremo Tribunal de Justiça “Temas de responsabilidade civil: evolução do instituto e perspectivas futuras” - Juiz de Paz Luís Filipe Guerra, Julgado de Paz do Porto Comentário - Juiz Conselheiro Arménio Sottomayor, Supremo Tribunal de Justiça
25 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel II - 2ªParte

Painel II: O direito da responsabilidade civil “A responsabilidade civil extracontratual do Estado” - Juiz Conselheiro João Ferreira Pinto, Supremo Tribunal de Justiça “Temas de responsabilidade civil: evolução do instituto e perspectivas futuras” - Juiz de Paz Luís Filipe Guerra, Julgado de Paz do Porto Comentário - Juiz Conselheiro Arménio Sottomayor, Supremo Tribunal de Justiça
25 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel III - 1ªParte

Painel III: Novos Rumos do Direito da Família “Uma visão pessoal da evolução do direito da família e menores desde o Código Civil de 1966 até ao presente” - Juiz Desembargador Manuel Lopes Madeira Pinto,Tribunal da Relação do Porto “Algumas reflexões sobre o regime substantivo e procedimental da adopção” - Dr.ª Luísa Lopes de Sousa, Mestre em Direito e Docente do ISCET Comentário - Doutora Isa António, Doutora em Direito e Docente do ISCET
25 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel III - 2ªParte

Painel III: Novos Rumos do Direito da Família “Uma visão pessoal da evolução do direito da família e menores desde o Código Civil de 1966 até ao presente” - Juiz Desembargador Manuel Lopes Madeira Pinto,Tribunal da Relação do Porto “Algumas reflexões sobre o regime substantivo e procedimental da adopção” - Dr.ª Luísa Lopes de Sousa, Mestre em Direito e Docente do ISCET Comentário - Doutora Isa António, Doutora em Direito e Docente do ISCET
25 / 11 / 2016

Congresso 50 Anos do Código Civil Português - Painel IV - 1ªParte

Painel IV: Liberdade e Ética “Testamento vital: que desafios éticos e jurídicos?” - Professor Doutor Rui Nunes, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto Professora Doutora Helena Pereira Melo, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Comentário - Dr.ª Ana Paula Cabral, Especialista em Direito, Entidade Reguladora da Saúde e Docente do ISCET
25 / 11 / 2016