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Direito do Trabalho

Pós-graduação em Direito do Trabalho

A pós-graduação em Direito do Trabalho visa aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos neste domínio face à reforma da legislação laboral e respetivas implicações. Esse aprofundamento contempla o estudo das recentes alterações legislativas e a análise de direito comparado.


Avaliação

A avaliação terá um carácter privilegiadamente formativo e de diagnóstico, procurando assegurar e certificar a aquisição de competências técnicas e de investigação prática. O curso está estruturado no sistema de unidades de crédito, suscetíveis de poderem vir a ser utilizadas para efeito de creditação em ciclos de estudos conferentes de grau, designadamente em Mestrados, de acordo com o previsto na lei.


Atribuição de diplomas

Certificado de participação, a todos os participantes que cumulativamente:

  • Frequentem, pelo menos, dois terços do curso de pós-graduação;
  • Não terminem o projeto de investigação.

Diploma de pós-graduação, a todos os participantes que, cumprindo o regime de frequência, preencham cumulativamente também os seguintes requisitos:

  • Possuam o grau de licenciado ou currículo profissional e académico considerado relevante;
  • Realizem com aproveitamento a avaliação prevista em todas a unidades curriculares.

Diploma de curso, aos profissionais que, cumprindo o regime de frequência, preencham também o seguinte requisito:

  • Realizem com aproveitamento a avaliação prevista em todas a unidades curriculares.
  • Plano de Estudos
  • Candidatura Online
Semestre 1
Disciplinas Horas/Semana ECTS
A mobilidade geográfica: do Porto para Portimão ou Praga 6 1
Mobilidade funcional: em que consiste afinal? 6 1
O bolo retributivo e as suas camadas 12 2
Os novos despedimentos e a sua envolvente para-constitucional 12 2
Os regimes contratuais dos tempos de crise: contratos sem tempo de trabalho e contratos com pouco tempo de trabalho 9 1.5
Os usos - sua relevância no direito do trabalho 6 1
Semestre 2
Disciplinas Horas/Semana ECTS
O trabalho mata: acidentes de trabalho, doenças profissionais e sua prevenção 12 2
Os direitos de personalidade da relação (atípica) laboral 12 2
Os efeitos fiscais dos créditos retributivos, compensatórios e indemnizatórios 12 2
Parentalidade e direito da segurança social 6 1
Seminário 7 0.5

Para mais informações clique em Candidatura Online.

 

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