ISCET
Pós-Graduação em Registos e Notariado

Pós-graduação em Registos e Notariado

Porquê esta pós-graduação?

A Pós-graduação em Registos e Notariado visa aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito notarial e registal face à importância fundamental que a matéria assume na segurança e na certeza das relações jurídicas.

Tratando-se de uma área transversal a todas as áreas do Direito, esta pós-graduação compreende, designadamente, os processos perante o conservador do registo civil e de nacionalidade, a forma legal relevante para a transmissão e constituição de direitos reais e a instância, a obrigatoriedade e os efeitos da publicidade registal, bem como, em geral, dotar os participantes de competências técnicas e pessoais especializadas nestes domínios. .


Para quem

Licenciados em Direito ou Solicitadoria, advogados, solicitadores, outros licenciados com interesse profissional nestas matérias, designadamente, oficiais dos registos e do notariado e colaboradores autorizados de notários, e estudantes.


Avaliação

A avaliação terá um caráter privilegiadamente formativo e de diagnóstico, procurando assegurar e certificar a aquisição de competências técnicas e de investigação prática. O curso está estruturado no sistema de unidades de crédito, suscetíveis de poderem vir a ser utilizadas para efeito de creditação em ciclos de estudos conferentes de grau, designadamente em Mestrados, de acordo com o previsto na lei.


Atribuição de diplomas

Certificado de participação, a todos os participantes que frequentem, pelo menos, dois terços do curso de pós-graduação.

Diploma de pós-graduação, a todos os participantes que, cumprindo o regime de frequência, preencham cumulativamente também os seguintes requisitos:

  • Possuam o grau de licenciado ou currículo profissional e académico considerado relevante;
  • Realizem com aproveitamento a avaliação prevista em todas a unidades curriculares.

Diploma de curso, aos profissionais que, cumprindo o regime de frequência, preencham também o seguinte requisito:

  • Realizem com aproveitamento a avaliação prevista em todas a unidades curriculares.

  • Study Plan
  • Tuition fees
  • Online Application
  • Teaching Staff
Semestre 1
Disciplines Hours/Week ECTS
Direito e técnica do notariado 3
Registo civil 2.5
Registo comercial 2.5
Semestre 2
Disciplines Hours/Week ECTS
Fiscalidade 2.5
Registo predial 2.5

Propina a pagar durante 9 meses (setembro a maio)

Valor mensal € 170,00 

Inscrição € 230,00

Seguro € 25,00

Descontos não acumuláveis:

Estudantes do ISCET- 10% na propina mensal e isenção de inscrição e seguro

Antigos Estudantes do ISCET – 10% na propina mensal

Associados da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução – 5% na propina mensal

Para mais informações clique em Candidatura Online.

 

Andreia Júnior

Advogada, responsável pelo departamento de direito fiscal da Gali Macedo & Associados, Sociedade de Advogados, RL; anteriormente exerceu funções como Advogada na Pinto Monteiro & Associados e na JPAB – José Pedro Aguiar Branco e Associados, sociedades em que foi responsável pelo...

Blandina Soares

Conservadora dos Registos Civil, Predial e Comercial; membro permanente do Conselho Consultivo do IRN, I.P., no âmbito dos Registos Predial e Comercial; Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto); Mestre em Direito – Ciências Jurídico...

Débora Torres

Jurista e colaboradora notarial desde 2012; Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Pós-graduada em Registos e Notariado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.

Vitória Andrade e Silva

Ingressou na carreira de Conservador e Notário (1999) e tem exercido as funções de Conservadora do Registo Civil e Predial em diversas Conservatórias do país; Formadora de Registo Civil em cursos de Pós-Graduação, formação avançada e preparação para o exame de acesso à Ordem dos Solicitadores e...

Emanuel Ramos

Inspetor extraordinário do IRN, IP;  Docente do ensino superior na área do registo comercial e do registo predial; Exerceu funções como Conservador do registo comercial e automóvel;  Particpou na elaboração de propostas de alterações legislativas nos trabalhos de aperfeiçoamento para...

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