Artigos

Cabral, Ana Paula, "Proteção de dados pessoais versus proteção da Saúde em tempos de pandemia - Tendências do presente que anunciam o futuro, a curto, médio e longo prazo versus sinais do futuro no presente", in Percursos & Ideias, 10, 2020: 89-98.

 

António, Isa, "O direito do administrado à informação: conteúdo e limites", in Percursos & Ideias, 9, 2019: 7-17.

 

Santos, Susana Ferreira dos, "'Frágil, sinto-me frágil': vulnerabilidades do teletrabalhador", in Percursos & Ideias, 9, 2019: 18-28.

 

Ribeiro, Luís, "Titulação de negócios jurídicos por documento particular autenticado", in Percursos & Ideias, 8, 2018: 7-9.

 

Sousa, Luísa Maria Baptista Lopes, "Reflexões sobre as recentes alterações ao Regime do Arrendamento Urbano – Perspetivas Futuras", in Percursos & Ideias, 8, 2018: 10-20.

 

Santos, Melanie de Oliveira Neiva, "Os institutos da prescrição e da caducidade no Código Civil", in Percursos & Ideias, 8, 2018: 21-29.

 

Flores, Cláudio, "A emergência e desenvolvimento global do Corporate Governance", in Percursos & Ideias, 8, 2018: 30-46.

 

Cabral, Ana Paula, "Pena de Morte: 150 anos depois da sua abolição em Portugal – O Estado e a pena de morte", in Percursos & Ideias, 8, 2018: 47-51.


Fialho, António José (coord.), "A mediação nos conflitos familiares transfronteiriços", atas Worshop: a mediação nos conflitos familiares transfronteiriços, outubro 2016.

 

Cruz, Rossana Martingo, "O papel do advogado na mediação familiar – uma observação crítica à realidade portuguesa", in Revista Eletrónica de Direito, 3, outubro de 2015.

Frade, Catarina, "A resolução alternativa de litígios e o acesso à justiça: A mediação do sobreendividamento", in Revista Crítica de Ciências Sociais, 65, maio 2003: 107-128.

Gouveia, Joana Borralho, Resolução Alternativa de Litígios: a arbitragem em Portugal.

Martins, Pedro Morais, "A necessidade de mudança no contexto escolar", in Newsletter do GRAL. Lisboa: Instituo de Mediação e Arbitragem em Portugal.

 

Oliveira, Maria da Conceição, "O Conselho da Europa e a Mediação: As linhas orientadoras para uma melhor implementação das recomendações sobre mediação e outros meios não judiciais de resolução de litígios".

Vezzulla, Juan Carlos, "Las Particularidades de la Mediacion Empresarial", in Cultura e Pratica della Mediazione. Instituto Carlo Amore, Roma, Italia.

Vezzulla, Juan Carlos "¿Qué mediador soy yo?".

Dissertações de Mestrado

Almeida, Maria Francisca Fernandes de, (2015), O poder de resolução de litígios entre regulados pelas autoridades reguladoras independentes : o caso particular do poder de mediação, Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa

Silva, Sara Lopes da, (2015), Os poderes de mediação das entidades reguladoras, Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa

Doutrina Nacional

Cardona Ferreira, J. O.

(2001), Julgados de paz, Coimbra Editora, Coimbra

(2005), Justiça de paz julgados de paz, Coimbra Editora, Coimbra

(2005), Sistemas de justiça e mediação, Themis, ano VI (11)

(2007), A mediação como caminho da justiça – A mediação penal, O Direito, 139º V Chumbinho, J.

(2007), Julgados de paz na prática processual civil, Quid Juris, Lisboa

(2009), A constituição e a independência dos tribunais, Quid Juris, Lisboa

Fonseca, Isabel Celeste M. - Coordenação, (2013), A Arbitragem Administrativa e Tributária, Almedina, Coimbra

França Gouveia, Mariana,

(2011), Análise de Jurisprudência sobre Arbitragem, Almedina, Coimbra

(2011), Curso de Resolução Alternativa de Litígios, Coimbra, Almedina

(2010), Mediação e Processo Civil, Cadernos de Direito Privado, Número Especial

(2008), Meios de resolução alternativa de litígios. Negociação, Mediação e Julgados de Paz, in Livro comemorativo dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Volume II, Coimbra, Almedina

Galhardo Coelho, J. M.

(2003), Julgados de paz e mediação de conflitos, Âncora Editora

(2006), Arbitragem voluntária, 2ª ed., Almedina, Coimbra

Instituto do consumidor (1997), Arbitragem de conflitos de consumo, organização J. Carrapiço, revisão P. Costa Domingos, Lisboa

Marques Cebola, C.,

(2010), A mediação pré-judicial em Portugal: Análise do Novo Regime Jurídico, ROA, 70, I/IV

(2011), Resolução extrajudicial de conflitos, colectânea de legislação, Quid Juris, Lisboa

Morais de Carvalho, J. et al (2011), Convenção de arbitragem em contratos múltiplos, anot. Ac. do STJ de 10.03.2011, Proc. 5961/09, CDP, 36

Oliveira, Ana Perestrelo de (2015), Arbitragem de Litigios com Entes Públicos, Coimbra: Almedina.

Pereira Barrocas, M.

(2013), Lei de arbitragem comentada, Almedina, Coimbra

(2010), Manual de arbitragem, Almedina, Coimbra

Caramelo, A. Sampaio

(2013), Temas de direito da arbitragem, Almedina, Coimbra

(2008), Arbitration in equity and amiable composition under Portuguese law, Journal of International Arbitration, 25 (5)

Sevivas, J. (2007), Julgados de paz e o Direito, Editora Reis dos Livros, Lisboa

Soares Costa, A. et al (2002), Julgados de paz e mediação – um novo conceito de justiça, AAFDL, Lisboa

Timóteo Pereira, J. (2005), Julgados de paz, Quid Juris, Lisboa

Vargas, L. (2006), Julgados de paz e mediação, uma nova face da justiça, Almedina, Coimbra

Vicente, Dário Moura et al (2012), Lei da arbitragem voluntária anotada, Almedina, Coimbra

Villa-Lobos, Nuno de e Vieira, Mónica B. (2013), Guia da Arbitragem Tributária, Almedina, Coimbra 

Notícias

Correio do Minho, 11/03/2017, "O CIAB é um serviço público de excelência"

União Europeia

Cross-border alternative dispute resolution in the European Union

Cross-border dispute resolution mechanisms in Europe - practical reflections on the need and availability


Estudo sobre Meios de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo