Curso Breve de Direito da Nacionalidade

Drª Luísa de Sousa, Advogada e Docente do ISCET, designadamente no domínio do Direito da Família

• O Estabelecimento da filiação
• Estabelecimento da maternidade e ingresso no registo civil
• Estabelecimento da paternidade: a presunção e o reconhecimento da paternidade
• Estabelecimento da filiação na menoridade
• Considerações sobre a aplicação da lei no tempo

Drª Carla Barbosa, Conservadora de 2002 a 2016, atualmente exerce funções no Arquivo Central do Porto, na área de Registo Civil, Balcão de Heranças e Divórcios com Partilha e, principalmente, na decisão de Processos de Nacionalidade por aquisição e atribuição

• A lei da nacionalidade aspetos gerais
• A nacionalidade originária

Drª Vitória Andrade e Silva, exerce funções como Conservadora desde 1999, atualmente na 4ª Conservatória do Registo Civil onde desempenha todas as funções no âmbito de registo civil, com experiência na intermediação em processos de nacionalidade

• A relevância jurídica do casamento e da união de facto
• A naturalização pela residência

Preço: 125€