- Entende-se por «Microcredencial», “o registo dos resultados de aprendizagem adquiridos por um aprendente na sequência de um pequeno volume de aprendizagem. Estes resultados de aprendizagem são avaliados à luz de critérios transparentes e claramente definidos. As experiências de aprendizagem conducentes a microcredenciais são concebidas para fornecer ao aprendente conhecimentos, aptidões e competências específicas que respondam às necessidades societais, pessoais, culturais ou do mercado de trabalho. As microcredenciais são propriedade do aprendente, podem ser partilhadas e são portáveis. Podem ser autónomas ou combinadas em credenciais maiores. Baseiam-se na garantia da qualidade de acordo com as normas acordadas no setor ou área de atividade pertinente.”

- “Prestadores de microcredenciais: instituições e estabelecimentos de ensino e formação, parceiros sociais (ou seja, organizações representativas dos trabalhadores e dos empregadores), empregadores e indústria, organizações da sociedade civil, serviços públicos de emprego (SPE) e autoridades regionais e nacionais, bem como outros tipos de intervenientes, que concebem, disponibilizam e emitem microcredenciais para a aprendizagem formal, não formal e informal. Esta definição não prejudica a legislação e as circunstâncias regionais e nacionais.”

- Elementos normalizados europeus para descrever uma microcredencial: “i) Identificação do aprendente; ii) Título da microcredencial; iii) País(es)/região(ões) do emitente; iv) Organismo(s) que atribui(em) a credencial; v) Data de emissão; vi) Resultados de aprendizagem; vii) Volume de trabalho estimado necessário para alcançar os resultados de aprendizagem (expresso de acordo com o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos – ECTS, sempre que possível); viii) Nível (e ciclo, se aplicável) da experiência de aprendizagem conducente à microcredencial (Quadro Europeu de Qualificações, Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior), se aplicável; ix) Tipo de avaliação; x) Forma de participação na atividade de aprendizagem; xi) Tipo de garantia de qualidade utilizada para sustentar a microcredencial.”

Da RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA de 16 de junho de 2022, relativa a uma abordagem europeia das microcredenciais para a aprendizagem ao longo da vida e a empregabilidade