Uma licenciatura é um ciclo de estudos do ensino superior, com 180 ECTS e uma duração de três anos letivos. É constituída por um conjunto estruturado de unidades curriculares organizadas em componentes de formação geral, científica e técnica, podendo incluir também componentes práticas, como projetos, trabalhos laboratoriais ou estágios, dependendo da área de estudo.

A licenciatura tem como objetivo proporcionar uma formação sólida e aprofundada numa determinada área do conhecimento, desenvolvendo competências teóricas, analíticas e práticas que permitem ao estudante exercer uma atividade profissional qualificada ou prosseguir estudos para ciclos mais avançados, como o mestrado ou doutoramento.

A conclusão de uma licenciatura confere o grau académico de licenciado, correspondente ao nível 6 do Quadro Nacional de Qualificações. Os titulares deste grau podem aceder a ciclos de estudos de mestrado, bem como integrar o mercado de trabalho em funções que exigem qualificação superior.