Observatório de Direito e Ética
Publicações
Artigos científicos
2024
Cabral, Ana Paula, "O direito à proteção da saúde e os direitos dos doentes", in Percursos & Ideias, 13, 2024: 18 - 30. https://doi.org/10.56123/percursos.2024_n13_0003
Santos, Melanie de Oliveira Neiva, "Inteligência Artificial: Entre a Inovação a a Segurança", in Percursos & Ideias, 13, 2024: 31 - 38 https://doi.org/10.56123/percursos.2024_n13_0004
2022
Martins, Eduardo, "O Comércio Eletrónico na União Europeia e o Novo Regime do IVA", in Percursos & Ideias, 12, 2022: https://percursoseideias.iscet.pt/index.php/ci2022n120004/
Santos, Melanie de Oliveira Neiva, "Transformação Digital e Proteção de Dados: Consentimento Informado", in Percursos & Ideias, 12, 2022: https://doi.org/10.56123/percursos.2022.n12.100
Sousa, Luísa Maria Baptista Lopes, "A Publicidade e a Proteção de Dados Pessoais - O RGPD", in Percursos & Ideias, 12, 2022: https://doi.org/10.56123/percursos.2022.n12.78
2020
Cabral, Ana Paula, "Proteção de dados pessoais versus proteção da Saúde em tempos de pandemia - Tendências do presente que anunciam o futuro, a curto, médio e longo prazo versus sinais do futuro no presente", in Percursos & Ideias, 10, 2020: 89-98.
2019
António, Isa, "O direito do administrado à informação: conteúdo e limites", in Percursos & Ideias, 9, 2019: 7-17.
Santos, Susana Ferreira dos, "'Frágil, sinto-me frágil': vulnerabilidades do teletrabalhador", in Percursos & Ideias, 9, 2019: 18-28.
2018
Cabral, Ana Paula, "Pena de Morte: 150 anos depois da sua abolição em Portugal – O Estado e a pena de morte", in Percursos & Ideias, 8, 2018: 47-51.
Flores, Cláudio, "A emergência e desenvolvimento global do Corporate Governance", in Percursos & Ideias, 8, 2018: 30-46.
Ribeiro, Luís, "Titulação de negócios jurídicos por documento particular autenticado", in Percursos & Ideias, 8, 2018: 7-9.
Santos, Melanie de Oliveira Neiva, "Os institutos da prescrição e da caducidade no Código Civil", in Percursos & Ideias, 8, 2018: 21-29.
Sousa, Luísa Maria Baptista Lopes, "Reflexões sobre as recentes alterações ao Regime do Arrendamento Urbano – Perspetivas Futuras", in Percursos & Ideias, 8, 2018: 10-20.
2016
Santos, Melanie de Oliveira Neiva, "O Justificado Interesse Próprio da Sociedade Comercial na Prestação de Garantias a Outras Entidades", in Percursos & Ideias, 7 (Cadernos de Solicitadoria), 2016: 44-21.
Atas
Atas Congresso 50 Anos Código Civil Português
Comunicações
Abreu, Marcelino (2025) “O recurso à inteligência artificial nos contratos de adesão e práticas comerciais (publicidade e marketing), na sociedade de consumo pós-moderna, Congresso Internacional O Futuro com IA, Porto, 15 de maio 2025 (CNAEF 380-Direito)
António, Isa (2025) “O Papel do Direito Administrativo de Regulação no Contexto Laboral "invadido" pelos Desafios (inesperados?) da Inteligência Artificial”, Congresso Internacional O Futuro com IA, Porto, 15 de maio 2025 (CNAEF 380-Direito)
Cabral, Ana Paula (2025) O” Direito à Privacidade e a Inteligência Artificial. Desafios Jurídicos no Setor da Saúde”, Congresso Internacional O Futuro com IA, Porto, 15 de maio 2025 (CNAEF 380-Direito)
Martins, Eduardo (2025) “O uso de Inteligência Artificial para geração de imagens e o regime de Direito de Autor: a perspetiva portuguesa”, Eduardo Martins, Congresso Internacional O Futuro com IA, Porto, 15 de maio 2025 (CNAEF 380-Direito)
Oliveira Neiva Santos, Melanie (2025) “Reflexões para uma construção jurídica das pessoas eletrónicas”, Congresso Internacional O Futuro com IA, Porto, 15 de maio 2025 (CNAEF 380-Direito)
Sousa, Luísa (2025) “A Inteligência Artificial no direito: oportunidades e riscos”, Congresso Internacional O Futuro com IA, Porto, 15 de maio 2025 (CNAEF 380-Direito)
2024
Cabral, Ana Paula (2024) Tecnologia, privacidade e ética, uma trilogia no âmbito dos direitos dos trabalhadores, Jornadas de Direito do Trabalho, Os Direitos dos Trabalhadores no Advento da Quarta Revolução Industrial, 13 maio 2024, ISCET, Porto
2023
Cabral, Ana Paula (2023) Patients' Rights and Women's Rights as a Patient A Specificity Imposed by the Achievement of Gender Equality, 15th World Conference on Bioethics, Medical Ethics and Health Law. 16 a 19 de outubro, Universidade do Porto, Porto
2022
António, Isa e Macedo, João (2022) O “plano de parto” como mecanismo de salvaguarda do direito à autodeterminação e à autonomia da mulher em contexto obstétrico»”, Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, Porto, 12 e 13 de maio de 2022
António, Isa e Sousa Borges, Patrícia, “O advento da inteligência artificial na administração pública: entre a sustentabilidade das smart cities e os riscos para o cidadão” Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, Porto, 12 e 13 de maio de 2022
Barros Mendes, Jorge (2022) «O impacto do Acórdão do TJUE de 28 de abril de 2022 na proteção de dados - a ação coletiva intentada por uma associação de defesa dos interesses dos consumidores sem mandato e independentemente da violação de direitos concretos do titular dos dados», Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, Porto, 12 e 13 de maio de 2022
Cabral, Ana Paula (2022), «Algumas Implicações Ético-Jurídicas da Inteligência Artificial», ” Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, Porto, 12 e 13 de maio de 2022
Cordeiro da Silveira, Rodrigo (2022) «A fiscalidade e os objetivos de desenvolvimento sustentável»” Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, Porto, 12 e 13 de maio de 2022
Martins, Eduardo (2022) «Qual sustentabilidade? A cadeia de interesses para a decisão empresarial», ” Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, Porto, 12 e 13 de maio de 2022
Oliveira Neiva Santos, Melanie (2022) “Proibição de compensação de créditos impenhoráveis: fundamentos e limites», ” Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, Porto, 12 e 13 de maio de 2022
Sousa, Luísa (2022) “O Regime do Maior Acompanhado: O respeito pela dignidade humana, a proteção e o respeito pela autonomia da vontade do beneficiário” Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, Porto, 12 e 13 de maio de 2022
Teixeira Fernandes, José (2022) “O Acordo de Paris sobre as alterações climáticas: entre as obrigações e as (boas) intenções”, Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável, Porto, 12 e 13 de maio de 2022
Capítulos de livros/prefácios/editoriais/revistas
Cabral, A.P. (2024). Some Ethical and Legal Implications of Artificial Intelligence. In: Almeida, F.L., Morais, J.C., Santos, J.D. (eds) Digital Sustainability: Inclusion and Transformation. ISPGAYA 2022. Springer Proceedings in Earth and Environmental Sciences. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-031-57650-8_7
Silveira, Rodrigo Cordeiro (2024). Terceiro estudo de Caso. In Caderno Estudos de Caso - Estágio de Solicitadoria - Ordem dos Solicitadores e dos Agente de Execução - Almedina 5ª Edição.
Abreu, Marcelino (2023). Serviços Postais, um serviço público essencial. In: Mascarenhas,Rui Paulo (coord); Rocha, Francisco Rodrigues (coord.); Fidalgo, Vitor (coord) (2023) - Estudos de Direito do Consumo - Volume II. Coimbra: Livraria Almedina.
Abreu, Marcelino (2023). Os requisitos de elegibilidade dos deputados. In: Moreira, Vital, coord. ; Domingues, José, coord. (2023) - Doutrina e constituição eleitoral há 200 anos : o debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822). Lisboa : Universidade Lusíada. ISBN 978-989-640-256-3.
Barros Mendes, Jorge (2023). A proteção de dados nas relações laborais. In: Lambelho, Ana (coord). Estudos de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho. Livraria Almedina. https://www.almedina.net/oa-894016-estudo-empresa
Tavares, D. L., Cruz, A., Cabral, A. P., Machado, A., Sousa, H., Curado, H., Faria, I., Amorim, M., Gonçalves, M. J., Lopes, P. M., & Monteiro, P. R. (2022). The Multiplicities of an Ethics Committee in Higher Education. In R. Almeida (Ed.), Handbook of Research on Improving Allied Health Professions Education: Advancing Clinical Training and Interdisciplinary Translational Research (pp. 51-65). IGI Global Scientific Publishing. https://doi.org/10.4018/978-1-7998-9578-7.ch004
Barros Mendes, Jorge (2022). Controlo de Exclusividade no Ensino Superior: Cópia de Declaração de Rendimentos e Dados Pessoais. In: VEIGA, Fábio da Silva; CEBOLA, Cátia Marques; MONTEIRO, Susana Sardinha. Estudos Jurídicos sobre Inteligência Artifcial e Tecnologias, Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Jurídico Portucalense, 2022, 265 págs. ISBN: 978-989-53281-9-2
Barros Mendes, Jorge (2022). Direito de Manifestação e Cedência de Dados Pessoais. In: Veiga, Fábio da Silva; Amorim, José Campos; Azevedo, Patrícia Anjos. Ética Jurídica na Era Digital, Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2022, 297 págs. ISBN: 978-989-53281-7-8